PIB: Governo precisa de superávit anual de 1,5% para equilibrar a economia

Após o afrouxamento da meta fiscal, a equipe econômica do governo analisa novas medidas para aumentar a arrecadação.

Porém, uma análise realizada pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta que a mudança nos compromissos fiscais deixa o governo ainda mais longe de equilibrar as contas.

O estudo da IFI fez uma projeção onde o governo precisaria de um superávit anual de 1,5% do PIB para diminuir os riscos da economia brasileira e segurar a trajetória da dívida pública.

De acordo com o diretor-executivo da Instituição, Marcus Pestana, além de combater o déficit, é preciso evitar que a dívida cresça.

“O objetivo do governo era atingir, em 2026, um superavit de 1% do PIB. Isso foi postergado para 2028. Para estabilizar a relação entre dívida e PIB, seria preciso um superávit anual de 1,5%”, declarou.

Segundo relatório de acompanhamento da IFI, feito a partir da análise dos dados do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)de 2025, há muitas dúvidas de que o governo possa cumprir a meta e terminar 2024 com as contas no zero a zero.

De acordo com a Instituição, a mudança que ocorrerá nas metas para os próximos anos permite um aumento de gastos de R$ 159 bilhões em 2025 e 2026. O valor é divergente dos cálculos do governo.

“A mudança da meta no primeiro ano do novo regime fiscal aprovado em 2023 é muito ruim para a credibilidade da política fiscal e cria um ambiente de desconfiança. Isso traz consequências como o aumento da taxa de juros e o aumento da dívida publica”, alerta Pestana.

De acordo com o diretor da IFI, outro empecilho é a desconfiança. “A criação de expectativas negativas quanto a política econômica pode abalar a disposição de investidores e agentes econômicos relevantes de apostar no Brasil”. 

Mudança ocorridas nas metas fiscais

O governo federal propôs nesta segunda-feira (15,) uma redução nas metas de superávit primário para as contas públicas dos próximos anos.

As alterações ainda precisam de passar pelo Legislativo.

-Para o ano de 2025, ao invés de buscar um superávit de R$ 62 bilhões, quer atingir uma meta de déficit zero.

-Em 2026, ao invés de buscar um saldo positivo de 1% do PIB (cerca de R$ 132 bilhões), quer uma meta de um saldo positivo menor, aproximadamente R$ 33 bilhões.

A partir da é edução das metas fiscais nestes dois anos, o espaço que o governo ganhou para novos gastos públicos é de aproximadamente R$ 161 bilhões nos dois anos.

Mesmo com essas medidas, de acordo com os números do Tesouro Nacional, ainda faltam cerca de R$ 130 bilhões nos dois anos para atingir as metas, valor da arrecadação adicional necessária para cumprir as metas.

-Faltam cerca de R$ 60 bilhões em 2025;

-Faltam aproximadamente R$ 70 bilhões em 2026.

Rombo estimado nas contas em todo governo Lula

Mesmo buscando um superávit nas contas em 2026, o último da gestão do presidente Lula (PT), a equipe econômica fez uma previsão de quê, no projeto da LDO, que foi divulgada nesta semana, rombos fiscais para o país durante toda a atual gestão.

Apesar dessa previsão que as contas permanecerão no vermelho em todo o governo Lula, a equipe econômica estima que as metas fiscais serão atingidas nos próximos anos por estarem dentro da banda (intervalo previsto pelo arcabouço fiscal).

No entanto, o superávit pode ocorrer pelo abatimento de precatórios que são dívidas que o governo precisa pagar e já foram reconhecidas pela Justiça. 

Caso o governo consiga adiantar esses pagamentos, libera espaço nas contas dos anos seguintes.

O objetivo do governo é atingir os seguintes resultados:

-2024: déficit zero

-2025: déficit zero

-2026: superávit de 0,25%, cerca de R$ 33 bilhões

Com relação a projeções, o cenário é outro. O governo prevê que, se o quadro atual for mantido, o país terá:

-2024: rombo de R$ 9 bilhões;

-2025: rombo de R$ 29,1 bilhões;

-2026: rombo de R$ 14,37 bilhões.